MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

PROCURADORIA REGIONAL DA JUSTICA DO TRABALHO 4 REGIAO

PORTO ALEGRE - RS • Administração pública em geral
00.394.494/0066-81 BAIXADA

Fonte: dados públicos da Receita Federal.

Última extração concluída: setembro de 2026.

Consulta informativa. Não substitui comprovante oficial.

https://cnpj.wiki/00394494006681

Informações Gerais

CNPJ

00.394.494/0066-81

Abertura

20/08/1976

Porte

DEMAIS

Capital Social

R$ 0,00

Dados Cadastrais

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Federal

Matriz/Filial

Filial

Data da Situação

27/05/1991

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional

Não informado nesta extração

MEI

Não informado nesta extração

Endereço

Logradouro

RUA RUY BARBOSA, 57

Bairro

JARDIM ITU

CEP

91220-580

Cidade/UF

PORTO ALEGRE - RS

Contato

Telefone 1

E-mail

Atividade Econômica (CNAE)

Atividade Principal

8411600

Administração pública em geral

Quadro Societário (0)

Sem sócios nos dados públicos da Receita Federal. É o esperado para MEI, empresário individual e naturezas jurídicas sem quadro societário, como órgãos públicos e diretórios de partido.

Estabelecimentos (169)

00.394.494/0001-36 Matriz

MJ GABINETE DO MINISTRO

BRASILIA - DF / CNAE 8411600

ATIVA
00.394.494/0002-17

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

BRASILIA - DF / CNAE 8411600

ATIVA
00.394.494/0003-06

COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS

BRASILIA - DF / CNAE 8424800

ATIVA
00.394.494/0004-89

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

BRASILIA - DF / CNAE 8411600

BAIXADA
00.394.494/0005-60

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP

BRASILIA - DF / CNAE 8411600

ATIVA
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Perguntas sobre a empresa

Qual é a situação cadastral atual desta empresa?

Não, a situação cadastral atual é "BAIXADA" desde 27/05/1991.

Qual é o porte classificatório desta empresa perante a Receita Federal?

PROCURADORIA REGIONAL DA JUSTICA DO TRABALHO 4 REGIAO se enquadra como demais.

Qual é o endereço deste estabelecimento?

Este estabelecimento fica em RUA RUY BARBOSA, 57, JARDIM ITU, PORTO ALEGRE - RS, CEP 91220-580.

Qual é a data de abertura deste estabelecimento?

Este estabelecimento iniciou suas atividades em 20/08/1976.

Qual é a principal atividade econômica exercida por esta empresa?

Atua principalmente em administração pública em geral (CNAE 8411600).

Esta unidade corresponde à matriz ou a uma filial da empresa?

Essa unidade funciona como filial.

Qual é o valor do capital social registrado na Receita Federal?

O capital social registrado é de R$ 0,00.

Qual é a natureza jurídica e o tipo societário desta empresa?

Constituída como órgão público do poder executivo federal.

Esta empresa é optante do Simples Nacional?

PROCURADORIA REGIONAL DA JUSTICA DO TRABALHO 4 REGIAO: Não informado nesta extração.

Esta empresa é MEI (Microempreendedor Individual)?

PROCURADORIA REGIONAL DA JUSTICA DO TRABALHO 4 REGIAO: Não informado nesta extração.

Quantos estabelecimentos e unidades operacionais estão vinculados ao CNPJ base?

Conta com 169 estabelecimentos vinculados ao CNPJ base.