ESTADO DE MATO GROSSO
DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - DPE
Fonte: dados públicos da Receita Federal.
Última extração concluída: setembro de 2026.
Consulta informativa. Não substitui comprovante oficial.
https://cnpj.wiki/03507415003160
Informações Gerais
CNPJ
03.507.415/0031-60
Abertura
29/04/2010
Porte
DEMAIS
Capital Social
R$ 0,00
Dados Cadastrais
Natureza Jurídica
Estado ou Distrito Federal
Matriz/Filial
Filial
Data da Situação
29/04/2010
Simples Nacional e MEI
Simples Nacional
Não informado nesta extração
MEI
Não informado nesta extração
Endereço
Logradouro
ACESSO CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, S/N - STA
Bairro
CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO
CEP
78050-970
Cidade/UF
CUIABA - MT
Contato
Telefone 1
(65) 36133425
Atividade Econômica (CNAE)
Atividade Principal
Justiça
Atividades Secundárias (1)
Administração pública em geral
Quadro Societário (0)
Sem sócios nos dados públicos da Receita Federal. É o esperado para MEI, empresário individual e naturezas jurídicas sem quadro societário, como órgãos públicos e diretórios de partido.
Estabelecimentos (39)
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CUIABA - MT / CNAE 8411600
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CUIABA - MT / CNAE 8411600
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ
CUIABA - MT / CNAE 8411600
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Perguntas sobre a empresa
Qual é a situação cadastral atual desta empresa?
Não, a situação cadastral atual é "BAIXADA" desde 29/04/2010.
Qual é o porte classificatório desta empresa perante a Receita Federal?
DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - DPE se enquadra como demais.
Qual é o endereço deste estabelecimento?
Este estabelecimento fica em ACESSO CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, S/N, STA, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, CUIABA - MT, CEP 78050-970.
Qual é a data de abertura deste estabelecimento?
Este estabelecimento iniciou suas atividades em 29/04/2010.
Qual é a principal atividade econômica exercida por esta empresa?
Atua principalmente em justiça (CNAE 8423000).
Esta unidade corresponde à matriz ou a uma filial da empresa?
Essa unidade funciona como filial.
Qual é o valor do capital social registrado na Receita Federal?
O capital social registrado é de R$ 0,00.
Qual é a natureza jurídica e o tipo societário desta empresa?
Constituída como estado ou distrito federal.
Esta empresa é optante do Simples Nacional?
DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - DPE: Não informado nesta extração.
Esta empresa é MEI (Microempreendedor Individual)?
DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - DPE: Não informado nesta extração.
Quantos estabelecimentos e unidades operacionais estão vinculados ao CNPJ base?
Conta com 39 estabelecimentos vinculados ao CNPJ base.