MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

PORTO NACIONAL - TO • Administração pública em geral
00.299.198/0001-56 ATIVA

Fonte: dados públicos da Receita Federal.

Última extração concluída: setembro de 2026.

Consulta informativa. Não substitui comprovante oficial.

https://cnpj.wiki/00299198000156

Informações Gerais

CNPJ

00.299.198/0001-56

Abertura

01/02/1984

Porte

DEMAIS

Capital Social

R$ 0,00

Dados Cadastrais

Natureza Jurídica

Município

Matriz/Filial

Matriz

Data da Situação

03/11/2005

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional

Não informado nesta extração

MEI

Não informado nesta extração

Endereço

Logradouro

AVENIDA MURILO BRAGA, 1887

Bairro

CENTRO

CEP

77500-000

Cidade/UF

PORTO NACIONAL - TO

Contato

Telefone 1

E-mail

Atividade Econômica (CNAE)

Atividade Principal

8411600

Administração pública em geral

Quadro Societário (0)

Sem sócios nos dados públicos da Receita Federal. É o esperado para MEI, empresário individual e naturezas jurídicas sem quadro societário, como órgãos públicos e diretórios de partido.

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Perguntas sobre a empresa

Qual é a situação cadastral atual desta empresa?

Sim, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL está ativa desde 03/11/2005.

Qual é o porte classificatório desta empresa perante a Receita Federal?

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL se enquadra como demais.

Qual é o endereço deste estabelecimento?

Este estabelecimento fica em AVENIDA MURILO BRAGA, 1887, CENTRO, PORTO NACIONAL - TO, CEP 77500-000.

Qual é a data de abertura deste estabelecimento?

Este estabelecimento iniciou suas atividades em 01/02/1984.

Qual é a principal atividade econômica exercida por esta empresa?

Atua principalmente em administração pública em geral (CNAE 8411600).

Esta unidade corresponde à matriz ou a uma filial da empresa?

Essa unidade é a matriz da empresa.

Qual é o valor do capital social registrado na Receita Federal?

O capital social registrado é de R$ 0,00.

Qual é a natureza jurídica e o tipo societário desta empresa?

Constituída como município.

Esta empresa é optante do Simples Nacional?

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL: Não informado nesta extração.

Esta empresa é MEI (Microempreendedor Individual)?

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL: Não informado nesta extração.

Quantos estabelecimentos e unidades operacionais estão vinculados ao CNPJ base?

Conta com 1 estabelecimento vinculado ao CNPJ base.